Imagem de fundo

A União celebra contrato com determinada sociedade particular vencedora de procedimento...

Questão 52

A União celebra contrato com determinada sociedade particular vencedora de procedimento licitatório para construção de terminais rodoviários de passageiros e de distribuição de carga em rodovias federais. A contratada realizará as obras de construção dos terminais e posteriormente fará a sua gestão e exploração pelo prazo de vinte anos. A contratada será remunerada por tarifa e por contraprestação pecuniária da contratante. O contrato tem preço estimado de 800 milhões de reais e tem entre suas cláusulas aquela que prevê o dever da União de prestar garantias de cumprimento de suas obrigações pecuniárias.


De acordo com as características descritas, o contrato celebrado é necessariamente de

A

permissão de serviço público.

B

concessão de serviço público precedida de obras públicas.

C

concessão administrativa.

D

concessão patrocinada.