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Q948009
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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André e Bruno, companheiros de cela em determinada penitenciária, são assistidos pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. André cumpre pena de seis anos por furto qualificado e tem como antecedente criminal uma condenação de um ano e oito meses por crime culposo, já cumprida. Bruno, por sua vez, cumpre pena de nove anos por tráfico de drogas e não possui antecedentes criminais.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito do livramento condicional de André e Bruno.
A
Apesar de ser hipossuficiente, André será beneficiado com
o livramento condicional somente se reparar o dano causado
em decorrência da prática do furto qualificado.
B
Por ser reincidente, André atenderá ao requisito temporal
para o livramento condicional apenas após ter cumprido
metade da pena.
C
Bruno não fará jus ao livramento condicional, uma vez que
foi condenado por crime equiparado a crime hediondo.
D
Caso André cometa falta grave no cumprimento da pena,
o prazo para seu livramento condicional será interrompido.
E
A concessão do benefício do livramento condicional a André
dependerá de ele cumprir um terço da pena e a Bruno de ele
cumprir dois terços da pena.