DPE TO - Analista em Gestão Especializado - Ciências Econômicas - 2012
Questão 80
80
Q1103126
Atalhos
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Ano: 2012
Banca: Comissão permanente de Seleção da Universidade Federal de Tocantins - COPESE UFT
Prova: COPESE UFT - DPE TO - Defensoria Pública do Estado de Tocantins - Analista em Gestão Especializado - Ciências Econômicas

Em relação ao Decreto Federal n.° 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA – tem a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País.

B

Nos casos de atuação voluntária das pessoas, a remuneração é facultativa.

C

O Comitê Gestor do GESPÚBLICA será coordenado por um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

D

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do GESPÚBLICA será exercida pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.