80
Q1103126
Anulada
Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em relação ao Decreto Federal n.° 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA – tem a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País.
B
Nos casos de atuação voluntária das pessoas, a remuneração é facultativa.
C
O Comitê Gestor do GESPÚBLICA será coordenado por um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
D
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do GESPÚBLICA será exercida pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.