as obrigações dos signatários.

a prestação de serviços no âmbito da saúde e educação.

a proibição da divulgação do contrato firmado.

a respectiva sistemática de acompanhamento e avaliação, sem conter critérios e parâmetros a serem aplicados.

o exercício de atividades inerentes às suas finalidades, nos termos do seu estatuto social.