Imagem de fundo

A Norma Operacional de Controle Disciplinar dispõe sobre o procedimento apuratório para...

Questão 38

A Norma Operacional de Controle Disciplinar dispõe sobre o procedimento apuratório para aplicação da penalidade disciplinar, no âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH. De acordo com o mencionado diploma normativo, assinale a alternativa que apresenta a correta definição de comissão apuradora.

A

Comissão designada pela autoridade instauradora e responsável pela condução do procedimento administrativo durante o período de vigência da portaria

B

Autoridade com competência para instaurar o procedimento disciplinar

C

Comissão que se realiza mediante ação ou que se perpetua com o resultado da omissão

D

Autoridade com competência para julgar o procedimento disciplinar

E

Comissão que realiza a comunicação formal ao empregado para ciência, a partir da qual o agente se torna acusado no PAS