EMPLASA - Analista de Desenvolvimento Urbano - Qualquer Área - 2014
Questão 51
51
Q704390
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Atalhos
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Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - EMPLASA - Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - Analista de Desenvolvimento Urbano - Qualquer Área
No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os poderes Legislativo e Executivo municipais deverão garantir, dentre outros aspectos,
A
a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos.
B
o acesso de pessoas envolvidas aos documentos produzidos, com comprovação prévia da existência de interesse jurídico.
C
a participação de equipe técnica multidisciplinar.
D
o gerenciamento das atividades neles incluídas, diretamente pela população.
E
sistema de acompanhamento e controle pelo SISNAMA.