EPE - Analista de Pesquisa Energética - Área Gás - 2010
Questão 37
37
Q700274
Legislação dos Órgãos Legislação Aplicada - ANP
Atalhos
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Ano: 2010
Banca: Fundação CESGRANRIO - CESGRANRIO
Prova: CESGRANRIO - EPE - Empresa de Pesquisa Energética - Analista de Pesquisa Energética - Área Gás
A empresa inglesa W, com matriz em Londres, decidiu criar uma subsidiária com sede na cidade do Rio de Janeiro chamada W Gás Natural, objetivando a comercialização de gás natural por meio da exportação para países da África. A W Gás Natural foi constituída como pessoa jurídica obedecendo aos requisitos da Lei no 11.909/2009. Nesse caso, de acordo com a legislação em vigor, a W
A
não tem permissão para o exercício das atividades de importação e exportação de gás natural, por ser uma empresa estrangeira, salvo se em associação com empresa devidamente constituída no Brasil.
B
somente poderá exercer atividade de importação e exportação de gás natural se fizer parte de consórcio regularmente registrado.
C
poderá explorar a atividade de importação e exportação de gás natural, com autorização da ANP.
D
poderá exercer a atividade de importação e exportação no Brasil, se obtiver a devida autorização da ANP e do Ministério da Fazenda.
E
poderá explorar a atividade de importação e exportação de gás natural, se tiver sido constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil e autorização do Ministério das Minas e Energia.