Por meio de qual mecanismo legal o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve incorporar o ...

Questão 33

Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO - CESGRANRIO
Prova: CESGRANRIO - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Área Meio Ambiente - 2012
Por meio de qual mecanismo legal o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve incorporar o princípio de desenvolvimento sustentado apresentado no Relatório da Comissão Brundland (1987)?
A
Convenção da Diversidade Biológica
B
Constituição Federal
C
Declaração do Rio de Janeiro/92
D
Lei de Proteção à Fauna
E
Protocolo de Kyoto