A Lei no 180, conhecida como a Lei Basaglia, foi promulgada na Itália em 1978. Esse modelo assistencial vetou os hospitais psiquiátricos e as unidades psiquiátricas em hospitais gerais, ganhando mais força nas décadas finais do século 20 em muitos países – entre eles o Brasil. Em relação aos reflexos do modelo de Basaglia após mais de 40 anos, assinale a alternativa que descreve o momento atual da política de saúde mental no Brasil.
Em termos de políticas públicas, a Rede de Atenção Psicossocial implementou com sucesso o modelo de Basaglia, com eficiência e boa coordenação.
A Política de Saúde Mental, em vigor no Brasil, segue com sucesso a cartilha do modelo basagliano de desospitalização e serviços prestados pela comunidade.
O modelo atual de saúde mental no Brasil está fortemente baseado na Rede de Atenção Integral em Saúde Mental, contemplando ações focadas na atenção terciária.
A lei Basaglia foi o fator decisivo que possibilitou as reformas psiquiátricas no Brasil, enquanto que a implementação da assistência comunitária só ocorreu após a recomendação estrita da Organização Mundial de Saúde.
A Política Nacional de Saúde Mental apresenta atualmente uma postura crítica ao modelo italiano, ao recomendar o acesso pleno a todas as modalidades de tratamentos efetivos, inclusive eletroconvulsoterapia e internação integral em leitos psiquiátricos.