3
Q2628204
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A lei 8081/90 contempla a promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. NÃO cabe ao SUS, em relação à Saúde do Trabalhador:
A
Participação em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho.
B
Revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho.
C
Assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho.
D
Concessão de aposentadoria para trabalhadores com incapacidade laboral decorrente de condições insalubres de atuação profissional.