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Q884508
Teclas de Atalhos
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A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental
de Terras Indígenas (PNGATI) foi instituída por meio
do Decreto nº. 7.747, de 05 de junho de 2012, com
o objetivo de garantir e promover a proteção, a
recuperação, a conservação e o uso sustentável dos
recursos naturais das terras e territórios indígenas,
assegurando a integridade do patrimônio indígena, a
melhoria da qualidade de vida e as condições plenas
de reprodução física e cultural das atuais e futuras
gerações dos povos indígenas, respeitando sua
autonomia sociocultural, nos termos da legislação
vigente. Seus objetivos específicos estão divididos
em eixos temáticos. Assinale a opção que indica
quantos e quais são esses eixos.
A
Três: proteção territorial e dos recursos naturais;
etnodesenvolvimento; e gestão ambiental –
correspondente aos três pilares da gestão
territorial indígena.
B
Sete: proteção territorial e dos recursos
naturais; governança e participação indígena;
áreas protegidas, unidades de conservação e
terras indígenas; prevenção e recuperação de
danos ambientais; uso sustentável de recursos
naturais e iniciativas produtivas indígenas;
propriedade intelectual e patrimônio genético;
capacitação, formação, intercâmbio e educação
ambiental.
C
Quatro: proteção territorial e dos recursos
naturais; gestão ambiental; etnodesenvolvimento;
e promoção da cidadania –
correspondente aos quatro pilares da gestão
territorial indígena.
D
Cinco: proteção territorial e dos recursos
naturais; áreas protegidas, unidades de
conservação e terras indígenas; prevenção
e recuperação de danos ambientais; uso
sustentável de recursos naturais e iniciativas
produtivas indígenas; propriedade intelectual e
patrimônio genético.
E
Cinco: proteção territorial e dos recursos naturais;
etnodesenvolvimento; gestão ambiental; promoção
da cidadania; e governança indígena
– correspondente aos cinco pilares da gestão
territorial indígena.