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A proteção e garantia dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais é asse...

A proteção e garantia dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais é assegurada:


A

predominantemente aos negros, na perspectiva de uma ação afirmativa.


B

apenas aos pobres e indigentes, segundo critérios adotados nacionalmente.


C

às mulheres e crianças, preferencialmente.


D

aos portadores de transtornos severos, com mais de três anos de evolução.


E

sem discriminação de raça, sexo, cor, recursos econômicos, idade, gravidade ou tempo de evolução do transtorno.