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Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Resolução nº 217ª...

Questão 28

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Resolução nº 217ª (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948, assinale a alternativa CORRETA.

A

Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado (Art. 9º)

B

Toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se culpado até que se prove o contrário (Art. 11º §1)

C

Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade, exceto por conflitos civis (Art. 17º §2)

D

Todos deverão fazer parte de uma associação (Art. 20º §2)

E

Todos têm direito a salário diferente por trabalho igual, devido a condições peculiares do indivíduo (Art. 23º §2)