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O papel do Direito seria, nas sociedades complexas, análogo ao do sistema nervoso: regu...

Questão 36

O papel do Direito seria, nas sociedades complexas, análogo ao do sistema nervoso: regular as funções do corpo. Por isso expressa também o grau de concentração da sociedade devido à divisão do trabalho social, tanto quanto o sistema nervoso exprime o estado de concentração do organismo gerado pela divisão do trabalho fisiológico, isto é, sua complexidade e desenvolvimento. Enquanto as sanções impostas pelo costume são difusas, as que se impõem através do Direito são organizadas.


QUINTANEIRO, Tânia et al. Um toque de clássicos. Belo Horizonte: UFMG, 2002. p.75.


Na sociologia de Emile Durkheim, o direito serve como um dos indicadores dos tipos de solidariedade social. Desta forma, assinale a alternativa CORRETA quanto ao tema da solidariedade social e as sanções sociais diante de comportamentos desviantes:

A

Nas sociedades simples, predomina o direito restitutivo, caracterizado pela reparação dos danos causados pelo culpado.

B

Nas sociedades complexas, predomina o direito repressivo ou punitivo, caracterizado por infl igir uma dor ou privação ao culpado.

C

Nas sociedades caracterizadas pela solidariedade mecânica, predomina o direito restitutivo, caracterizado pela reparação dos danos causados pelo culpado.

D

Nas sociedades caracterizadas pela solidariedade orgânica, predomina o direito repressivo ou punitivo, caracterizado por infligir uma dor ou privação ao culpado.

E

Nas sociedades em que há uma maior divisão social do trabalho, predomina o direito cooperativo ou restitutivo caracterizado por contribuir para o pronto restabelecimento do anterior estado de coisas.