MCT - Analista de Comércio Exterior - 1998
Questão 69
69
Q196841
Política Internacional Mercado Comum do Sul - Mercosul
Atalhos
Compartilhar
Ano: 1998
Banca: Escola de Administração Fazendária - ESAF
Prova: ESAF - MCT - Ministério da Ciência e Tecnologia - Analista de Comércio Exterior

De um modo geral, um processo de integração precisa de um instrumento, ainda que flexível, de solução de controvérsias. Não é certo dizer, sobre o mecanismo de solução de controvérsias e o MERCOSUL, que

A

o Protocolo de Ouro Preto dotou o MERCOSUL de Personalidade Jurídica Internacional

B

o Conselho pode firmar acordos com outros países em nome do MERCOSUL

C

o sistema de Controvérsias do MERCOSUL, adotado em 1991, foi confirmado pelo Tratado de Ouro Preto

D

o processo de solução de controvérsias se divide nos seguintes níveis: 1) exame técnico da questão 2) exame pelo Grupo do Mercado Comum 3) negociação direta entre os países envolvidos 4) submissão do caso a um tribunal ad-hoc

E

o tribunal ad-hoc é uma corte de justiça permanente formada por juristas dos quatro países