MPE ES - Agente Técnico - Área Arquiteto - 2013
Questão 47
47
Q915581
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766/1979
Atalhos
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Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - MPE ES - Ministério Público do Espírito Santo - Agente Técnico - Área Arquiteto
Sobre a diferença básica entre o loteamento e o desmembramento, assinale a alternativa correta.
A
No desdobramento há o aproveitamento do sistema viário existente, sem a abertura de novas vias e logradouros públicos, nem prolongamento ou modificação dos já existentes.
B
O desdobramento é o processo de união de lotes definidos pelo loteamento.
C
No desdobramento há o aproveitamento do sistema viário existente, podendo haver abertura de novas vias e logradouros públicos menores que 30% do total da área.
D
No loteamento há o aproveitamento do sistema viário existente, sem a abertura de novas vias e logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
E
No loteamento segue-se a legislação de parcelamento e, no desmembramento, necessita-se de uma permissão especial do poder local.