Imagem de fundo

Compete ao Sub-Procurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, dentre outras at...

Compete ao Sub-Procurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, dentre outras atribuições:


A

praticar atos relativos à administração geral e execução orçamentária do Ministério Público.


B

coordenar os serviços das assessorias administrativas.


C

dirigir as atividades funcionais e os serviços técnicos e administrativos.


D

promover a participação e o fortalecimento da sociedade civil no acompanhamento e fiscalização das políticas públicas, administração geral e execução.


E

coordenar os serviços das assessorias técnicas em matéria cível e criminal.