O Código de Ética dos Profissionais de Propaganda no capítulo destinado a Definições, Normas e Recomendações determina que
a propaganda política e a político-partidária não são capituladas neste Código.
nenhum anúncio deve favorecer ou estimular qualquer espécie de ofensa ou discriminação racial, social, política, religiosa ou de nacionalidade.
os anúncios não devem explorar qualquer espécie de superstição.
publicidade remunerada pode ser ou não ser propaganda.
todo anúncio deve respeitar os princípios de leal concorrência geralmente aceitos no mundo dos negócios.
