MPOG - Especialista em Políticas Públicas - 2005
Questão 78
78
Q330
Ciência Política Formas de Estado
Atalhos
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Ano: 2005
Banca: Escola de Administração Fazendária - ESAF
Prova: ESAF - MPOG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - Especialista em Políticas Públicas

Os Estados federais apresentam, quanto à sua estrutura, alguns aspectos constantes, independentemente dos casos concretos:

( ) Divisão de poderes entre União e unidades federadas mantendo-se vínculos de coordenação e autonomia.

( ) Preeminência da Constituição Federal sobre o ordenamento jurídico das unidades federadas, sendo as alterações na primeira sujeitas a ratificação pelas unidades federadas.

( ) Limitações à descentralização a fim de preservar a unidade jurídica nacional.

( ) Soberania do Estado Nacional perante os demais Estados Nacionais e Organismos Internacionais, soberania de que não gozam as unidades federadas.

( ) Articulação entre unidade e pluralidade. As afirmações acima se referem a esses aspectos constantes.

Indique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a opção correta.

a

V, V, V, V, V

b

F, F, F, F, F

c

V, F, V, V, V

d

V, V, F, F, V

e

V, F, F, F, V