Hans Staden é um famoso colecionador e vendedor de artigos raros de antiguidade, em esp...

Questão 34

34
Q1084485
Direito Penal Legislação Especial
Atalhos
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Ano: 2019
Banca: Instituto Acesso
Prova: Instituto Acesso - PC ES - Delegado de Polícia - 2019

Hans Staden é um famoso colecionador e vendedor de artigos raros de antiguidade, em especial obras de arte da região Bávara da Alemanha. Para comemorar suas recentes aquisições, fez uma exposição na cidade de seus avós, uns dos primeiros colonos alemães no Brasil, Sontag Martins, na serra capixaba. Lá pode vender algumas dessas obras, todavia, em especial pelo clima de festividades, não deu seguimento ao seu procedimento de venda com o devido cadastramento dos compradores e demais detalhes próprios das obrigações e responsabilidades dispostas no art. 10 da Lei 9.613/98.

Ao passar dos dias, ainda com sua consciência pesada por não cumprir o procedimento padrão, pensa em viajar pela Europa e evitar o desdobramento de qualquer Ação Penal que se inicie, pois crê que “se não for achado, qualquer processo ficará suspenso aguardando minha volta”.

Nessa situação hipotética, sobre a disciplina imposta pela Lei 9.613/98 e as garantias processuais, está correto afirmar que caso Hans Staden não comparecesse ou não constituísse advogado:

A

seria citado por edital e o feito seria continuado até o julgamento, sendo um defensor dativo nomeado para a defesa técnica.

B

tal motivo, de acordo com a Lei 9.613/98, seria o suficiente para a sua condução coercitiva.

C

seria citado por edital e o feito seria suspenso assim como o curso do prazo prescricional.

D

tal motivo, de acordo com a Lei 9.613/98, seria o suficiente para a decretação de sua prisão preventiva.

E

tal motivo, de acordo com a Lei 9.613/98, seria o suficiente para a decretação de sua prisão temporária.