Segundo a ABNT NBR 12209 − Elaboração de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários, na decantação primária, a tubulação de remoção de lodo deve ter diâmetro mínimo de X mm; a tubulação de transporte de lodo no escoamento por condutos livres deve ter declividade mínima de Y%, a remoção de lodo do fundo deve preferencialmente, ser feita de modo a permitir a observação e controle do lodo removido.
Os valores de X e Y são, respectivamente,
