O benefício de licença-prêmio, no Estado de São Paulo,
corresponde a período de 90 (noventa) dias de licença
assegurado a servidor ocupante de cargo efetivo
A
ou em comissão, após cada período de 3 (três) anos
de exercício ininterrupto.
B
após cada período de 3 (três) anos de exercício
ininterrupto.
C
ou em comissão, após 5 (cinco) anos de exercício
ininterrupto.
D
ou em comissão, após 3 (três) anos de serviço público,
cujo requerimento de gozo autoriza o afastamento
imediato do servidor de suas funções.
E
após 5 (cinco) anos de exercício, cujo gozo independe
de requerimento do servidor.
