O benefício de licença-prêmio, no Estado de São Paulo, corresponde a período de 90 (nov...

Questão 57

57
Q395133
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - Lei nº 10.261/1968
Atalhos
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Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - PGE SP - Procurador do Estado - 2009

O benefício de licença-prêmio, no Estado de São Paulo, corresponde a período de 90 (noventa) dias de licença assegurado a servidor ocupante de cargo efetivo

A

ou em comissão, após cada período de 3 (três) anos de exercício ininterrupto.

B

após cada período de 3 (três) anos de exercício ininterrupto.

C

ou em comissão, após 5 (cinco) anos de exercício ininterrupto.

D

ou em comissão, após 3 (três) anos de serviço público, cujo requerimento de gozo autoriza o afastamento imediato do servidor de suas funções.

E

após 5 (cinco) anos de exercício, cujo gozo independe de requerimento do servidor.