De acordo com a Lei nº 9455, de 07/04/97, que define os crimes de tortura, marque a alternativa CORRETA.
A
A condenação ao crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
B
O crime de tortura é imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.
C
Aumenta-se a pena para o crime de tortura de um sexto até um terço se o crime é cometido contra o agente público.
D
O condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena em regime semiaberto.
