Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente
os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. A
citação refere-se:
A
à teoria da responsabilidade civil subjetiva
B
ao instituto do abuso do direito
C
ao princípio da relatividade subjetiva dos efeitos dos contratos
D
ao princípio da proteção da dignidade da pessoa humana
