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O Código Tributário Nacional dispõe sobre o crédito tributário e sua relação com a obri...

Questão 30

O Código Tributário Nacional dispõe sobre o crédito tributário e sua relação com a obrigação tributária. De acordo tais disposições, assinale a alternativa que apresenta a CORRETA relação entre o crédito tributário e a obrigação tributária:

A

O crédito tributário é completamente independente da obrigação tributária.

B

As circunstâncias que modificam o crédito tributário não afetam a obrigação tributária.

C

A obrigação tributária é dispensada quando o crédito tributário é modificado.

D

O crédito tributário só pode ser modificado sob pena de responsabilidade funcional.