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A respeito do Recibo Provisório de Serviços-Simplificado – RPS-S, com base na DRM/SMF n...

Questão 59

A respeito do Recibo Provisório de Serviços-Simplificado – RPS-S, com base na DRM/SMF no 001/2010, assinale a alternativa correta.

A

Não será permitida a inserção da logomarca do prestador de serviços no RPS-S.

B

O prazo para registro e transmissão do RPS-S para sua conversão em NFS-e se encerrará no dia 5 do mês subsequente ao da prestação dos serviços ou no dia útil subsequente, caso o prazo se encerre em final de semana ou feriado.

C

O RPS-S será gerado em lotes de 50 (cinquenta) unidades.

D

O RPS-S poderá ser utilizado por empresa que desenvolva atividade para a qual seja admitida dedução na base de cálculo do ISSQN.

E

O RPS-S deverá conter, sob pena de nulidade, a identificação do tomador de serviços pessoa natural.