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Segundo o Decreto 2181/1997, ______ é o procedimento investigatório de natureza inquisi...

Questão 54

Segundo o Decreto 2181/1997, ______ é o procedimento investigatório de natureza inquisitorial, instaurado pela autoridade competente de proteção e defesa do consumidor, quando os indícios ainda não forem suficientes para a instauração imediata de processo administrativo sancionador. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

A

averiguação preliminar

B

averiguação subliminar

C

autorização preliminar

D

autorização subliminar