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Considerando o Decreto nº 5.761/2006 sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRON...

Questão 32

Considerando o Decreto nº 5.761/2006 sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Proponente são as pessoas físicas e as pessoas jurídicas, públicas ou privadas, com atuação na área cultural, que proponham programas, projetos e ações culturais ao Ministério da Cultura.

( ) Beneficiário é o proponente de programa, projeto ou ação cultural favorecido pelo PRONAC.

( ) Patrocínio é a transferência definitiva e irreversível de numerário ou bens em favor de proponente, pessoa física ou jurídica sem fins lucrativos, cujo programa, projeto ou ação cultural tenha sido aprovado pelo Ministério da Cultura.

( ) Produção cultural-educativa de caráter não comercial é aquela realizada por empresa de rádio e televisão pública ou estatal. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – F – V – F.

B

F – V – F – V.

C

V – V – F – V.

D

F – F – V – V.

E

F – V – V – F.