- Engenheiro de Segurança do Trabalho - 2019
Questão 38
38
Q1129728
Legislação Federal Leis
Atalhos
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Ano: 2019
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos - FUNDATEC
Prova: FUNDATEC - Prefeitura de Gramado - Engenheiro de Segurança do Trabalho

A Lei Complementar nº 14.924/2016 alterou a Lei Complementar nº 14.376/2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul. O artigo 10 teve alteração e, em seu parágrafo 1º, diz que “O APPCI (Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios) terá prazo de validade de ________ anos e de ________ anos, de acordo com a classificação de ocupação e uso da edificação, conforme Tabelas instituídas em Decreto Estadual.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

dois – três

B

dois – cinco

C

três – cinco

D

três – oito

E

cinco – dez