De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com relação ao Ensino Fundamental, pode-se dizer que:
Possui duração de dez anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade.
É ministrado em língua portuguesa em todo território nacional, inclusive em comunidades indígenas.
Pode ser ofertado de forma presencial ou à distância em qualquer contexto.
Inclui, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.
