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Em conformidade com a Lei nº 8069/90 (Estatuto da Criança e...
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Q1097569
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Teclas de Atalhos
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Em conformidade com a Lei nº 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), no Art. 58, no processo educacional respeitar-se-ão:
A
os valores culturais e artísticos próprios do contexto social da escola, garantindo-se a todos os alunos a compreensão dos conteúdos trabalhados na escola.
B
os valores artísticos próprios do ambiente social da criança, disponibilizando instrumentos educacionais propícios ao seu bom desempenho escolar no contexto escolar.
C
os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
D
os valores éticos, morais e sociais próprios do contexto social da criança, do adolescente e do adulto, garantindo-se a estes a possibilidade de criação artística e o acesso aos bens culturais.