De acordo com a Resolução nº 4, de 13 de Julho de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica -, são etapas correspondentes a diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional, a Educação Infantil compreende:
creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 (três) anos e 11 (onze) meses; e a Pré-Escola, com duração de 2 (dois) anos.
creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 2 (dois) anos e 11 (onze) meses; e a Pré-Escola, com duração de 2 (dois) anos.
creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 (três) anos e 11 (onze) meses; e a Pré-Escola, com duração de 3 (três) anos.
creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 2 (dois) anos e 11 (onze) meses; e a Pré-Escola, com duração de 4 (quatro) anos.