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De acordo com a Lei nº 8.142/90 é INCORRETO afirmar que:

Questão 37

De acordo com a Lei nº 8.142/90 é INCORRETO afirmar que:

A

As conferências de Saúde são realizadas a cada 4 anos.

B

O conselho de saúde deve atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, na instância correspondente.

C

As conferências de Saúde avaliam a situação de saúde e propõem as diretrizes para a formulação das políticas de saúde.

D

O conselho de saúde deve atuar na prestação de serviços de saúde, dada a sua função de ordenação da rede de serviços.

E

Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, e dá outras providências.