A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).
De acordo com essa Lei, são princípios sob os quais o ensino será ministrado, exceto:
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
Singularismo de ideias e de concepção pedagógica.
Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
