Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD nº 9.394/1996) determinou que todas as instituições de ensino precisam ter um Projeto Político Pedagógico - PPP. Na prática, o Projeto Político Pedagógico é um documento que estipula quais são os objetivos da instituição e o que a escola, em todas as suas dimensões, vai fazer para alcançá-los. Nele, serão considerados os três âmbitos gerais que compõem o ambiente educacional. São eles:
A proposta curricular, a localização da escola e os espaços de atividades lúdicas.
As diretrizes sobre a formação dos professores, os fatores ambientais e o contexto socioeconômico dos alunos.
A proposta curricular, os princípios da gestão e os fatores ambientais das imediações da escola.
A proposta curricular, os critérios de seleção dos alunos e os critérios de seleção de professores.
A proposta curricular, as diretrizes sobre a formação dos professores e as diretrizes para a gestão administrativa.