Segundo a lei 9.394/96, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dos quais podemos citar:
A
Desvalorização do profissional da educação escolar e desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
B
Existência exclusiva de instituições públicas de ensino e gratuidade do ensino público em estabelecimentos privados.
C
Singularismo de ideias e de concepções pedagógicas, e respeito à liberdade e apreço à tolerância.
D
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
