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Sobre os Princípios e Fins da Educação Nacional, conforme a Lei n. 9.394, de 20 de deze...

Questão 16

Sobre os Princípios e Fins da Educação Nacional, conforme a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assinale a alternativa INCORRETA.


O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

A

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

C

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

D

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, para quem não pode pagar.