Sobre os Princípios e Fins da Educação Nacional, conforme a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assinale a alternativa INCORRETA.
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, para quem não pode pagar.
