- Analista de Planejamento, Infraestrutura e Obras Públicas Municipais - Arquitetura - 2019
Questão 44
44
Q1097661
Arquitetura Urbanismo
Atalhos
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Ano: 2019
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - Prefeitura de Salvador - Analista de Planejamento, Infraestrutura e Obras Públicas Municipais - Arquitetura

A Lei nº 9.069/16 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador) é o instrumento básico da Política de Desenvolvimento Urbano do município, e traz, em seu Título IV - Da Habitação, os pressupostos e objetivos da Política Municipal de Habitação de Interesse Social (PHIS).

No âmbito da PHIS, o atendimento das necessidades habitacionais compreende, entre outros, o programa de urbanização dos assentamentos precários urbanizáveis.

Sobre os motivos pelos quais uma área é considerada não urbanizável, de acordo com a Lei nº 9.069/16, analise os relacionados a seguir.

I. Alta incidência de riscos geotécnicos.

II. Interferência com grandes redes de infraestrutura.

III. Baixos índices de infraestrutura, como rede de água e esgotos.

IV. Necessidade de desapropriações.

V. Inviabilidade de atendimento à legislação ambiental.

Está correto o que se afirma em

A
I, II e III, apenas.
B
I, III e IV, apenas.
C
II e V, apenas.
D
I, II e V, apenas.
E
I, II, IV e V, apenas.