- Profissional de Atendimento Integrado - Médico SAMU - 2019
Questão 40
40
Q1097646
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Salvador - Legislação Aplicada
Atalhos
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Ano: 2019
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - Prefeitura de Salvador - Analista de Planejamento, Infraestrutura e Obras Públicas Municipais - Arquitetura

A associação Alfa, sem fins lucrativos, devidamente registrada há dez anos, de utilidade pública, representativa do Bairro X do Município de Salvador, pediu ao seu advogado que se manifestasse sobre a possibilidade de ser solicitado, ao Poder Público, o uso de bem público municipal.

O advogado explicou corretamente que, na sistemática adotada pela Lei Orgânica do Município de Salvador, era necessário que fosse atendido o interesse público, e que o uso seria

A

oneroso, mas deveria ser autorizado pelo Legislativo e aprovado pelo Executivo.

B

gratuito, devendo ser autorizado pelo Legislativo e aprovado pelo Executivo.

C

oneroso, devendo ser autorizado pelo Executivo.

D

gratuito, mas deveria ser autorizado pelo Executivo.

E

gratuito, devendo ser aprovado pelo Legislativo estadual e aprovado pelo Executivo municipal.