Acerca do direito a educação da pessoa com deficiência, cabe ao poder público, EXCETO:

Adotar práticas pedagógicas inclusivas pelos programas de formação inicial e continuada de professores.

Ofertar de formação continuada para o atendimento educacional especializado.

Ofertar sistema educacional inclusivo prioritariamente na Educação Básica.

Assegurar projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado.

Adotar medidas de apoio que favoreçam o desenvolvimento dos aspectos linguísticos, culturais, vocacionais e profissionais dos estudantes com deficiência.