A Resolução CNE/CEB no 4/2009 institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
Conforme o artigo 13 desta Resolução, é uma atribuição do professor do Atendimento Educacional Especializado, entre outras:
estabelecer parcerias com empresas privadas, a fim de levantar fundos para compra de recursos de acessibilidade.
orientar as famílias cujos filhos são atendidos no AEE a solicitarem do Poder Público auxílio financeiro.
monitorar o trabalho dos professores da sala de aula comum, garantindo a participação dos alunos nas atividades escolares.
determinar o tipo de recurso e o número de alunos para cada sala de aula comum do ensino regular.
orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno.