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Sobre características da Constituição Brasileira de 1934, assinale a alternativa INCORR...

Questão 45

Sobre características da Constituição Brasileira de 1934, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A Carta Constitucional de 1934 permaneceu com os princípios básicos da anterior, isto é, o Brasil continuava sendo uma república federativa, ainda que com o grau de autonomia dos Estados reduzido.

B

A Constituição de 1934 manteve a divisão dos poderes, com independência do executivo, legislativo e judiciário e a eleição direta de todos os membros dos dois primeiros poderes citados.

C

A Constituição Federal de 1934 determinou a criação do Tribunal do Trabalho e respectiva legislação trabalhista, incluindo o direito à liberdade de organização sindical.

D

A nova Constituição garantia a proibição do trabalho para menores de 14 anos, do trabalho noturno para menores de 16 anos e do trabalho em indústrias insalubres para menores de 18 anos e para as mulheres.

E

Apesar dos avanços, o voto feminino, conquistado em 1932 com a elaboração do primeiro Código Eleitoral do Brasil, não foi incorporado à Constituição de 1934.