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Sobre a Acumulação, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de São José dos Pinhais,...

Questão 12

Sobre a Acumulação, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de São José dos Pinhais, assinale a alternativa CORRETA:

A

É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, para todos os cargos.

B

É permitida a acumulação em caso de percepção de pensões civis e militares.

C

O servidor não pode exercer, simultaneamente, mais de uma função de direção, chefia e assessoramento, bem como receber, cumulativamente, vantagens pecuniárias dessa natureza, nem mesmo no Quadro do Magistério.

D

É vedada a acumulação de pensões com provento ou remuneração.