Imagem de fundo

A instituição do banco de horas dispensa o acréscimo pecuniário sobre o salário que dev...

Questão 79

A instituição do banco de horas dispensa o acréscimo pecuniário sobre o salário que deveria ser pago pela prestação de horas extraordinárias.


Diante disso, uma determinada empresa busca firmar acordo com os seus empregados com vistas a instituir esse modelo de compensação de jornadas. Para que seja lícito esse acordo, poderá ser realizado

A

individualmente e por escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de um ano.

B

verbalmente ou por escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses.

C

individualmente, de forma tácita ou escrita, desde que a compensação ocorra no mesmo mês.

D

individualmente e por escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de sessenta dias.

E

por acordo coletivo, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses.