solicitar, ao Conselho Tutelar, a destituição do pátrio poder dos pais ou tutores de filhos ou pupilos que compareceram à escola com marcas de agressão.

comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus- -tratos envolvendo alunos e a reiteração de faltas injustificadas.

solicitar que crianças e adolescentes afastadas provisoriamente da escola por solicitação médica, apresentem atestado para justificar sua ausência.

advertir os pais ou responsáveis por crianças e adolescentes que apresentem sinais de maus-tratos físicos.

denunciar, ao Ministério Público, os pais ou tutores que orientam seus filhos ou pupilos a mentir no ambiente escolar.