- Secretário de Escola - 2020
Questão 49
49
Q1175665
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Atalhos
Compartilhar
Ano: 2020
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - Prefeitura de Sao Roque - Secretário de Escola

Observe a tirinha a seguir:


A tirinha invoca uma ação, prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a ser desempenhada pela escola, que é a de

A

solicitar, ao Conselho Tutelar, a destituição do pátrio poder dos pais ou tutores de filhos ou pupilos que compareceram à escola com marcas de agressão.

B

comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus- -tratos envolvendo alunos e a reiteração de faltas injustificadas.

C

solicitar que crianças e adolescentes afastadas provisoriamente da escola por solicitação médica, apresentem atestado para justificar sua ausência.

D

advertir os pais ou responsáveis por crianças e adolescentes que apresentem sinais de maus-tratos físicos.

E

denunciar, ao Ministério Público, os pais ou tutores que orientam seus filhos ou pupilos a mentir no ambiente escolar.