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Atanásio Pantaleão é servidor público em órgão estatal que opera transporte coletivo, p...

Questão 37

Atanásio Pantaleão é servidor público em órgão estatal que opera transporte coletivo, por meio de ônibus em determinado município. Em determinado dia, atropelou um ciclista que trafegava pela via pública, causando-lhe a morte. A família do ciclista pretende obter indenização pelos danos materiais e morais decorrentes do acidente.


Considerando tal situação e as regras sobre responsabilidade no âmbito estatal, Atanásio

A

responderá objetiva e diretamente pelo evento, sendo excluída a responsabilidade do município.

B

responderá objetivamente pelo evento, mas deverá sofrer denunciação da lide em processo movido pela família do ciclista em face do município.

C

não responderá por danos materiais, mas apenas por danos morais, pois a perda de uma vida é materialmente irreparável.

D

responderá, na medida de sua culpabilidade, por meio de ação de regresso a ser ajuizada pelo município, caso seja responsabilizado pelo evento.

E

não responderá pelo evento, pois os servidores públicos são imunes a esse tipo de responsabilidade.