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São segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do município de Teutônia:

Questão 20

São segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do município de Teutônia:

A

O servidor público titular de cargo efetivo dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, suas autarquias fundações públicas.

B

Os aposentados nos cargos efetivos e em comissão.

C

O servidor ocupante de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

D

O servidor ocupante de cargo temporário ou emprego público.

E

O segurado aposentado que exerça ou venha a exercer cargo em comissão, cargo temporário, emprego público ou mandato eletivo vincula-se, facultativamente, ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS.