A Lei nº 9.394/1996 determinou que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:
A
Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
B
Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.
C
Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos.
D
Definir as metas do Plano Nacional de Educação.
E
Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
