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A Lei nº 9.433/1997, dentre outros, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos....

Questão 48

A Lei nº 9.433/1997, dentre outros, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Considerando essa Lei, assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, um de seus fundamentos e um de seus instrumentos.

A

A cobrança pelo uso de recursos hídricos; a gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.

B

A integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental; o sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

C

Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos; os Planos de Recursos Hídricos.

D

A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico; o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

E

A articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional; a compensação a municípios.