- Agente de Controle Externo - 2016
Questão 35
35
Q819038
Direito Administrativo Maior desconto
Atalhos
Compartilhar
Ano: 2016
Banca: Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA - CONSULPLAN
Prova: CONSULPLAN - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - Agente de Controle Externo
No que se refere à modalidade de licitação Pregão, é correto afirmar que:
A
É modalidade prevista na Lei nº 8.666/93, utilizável apenas pela União até o ano de 2002, quando foi estendida aos Estados e Municípios.
B
É adotada para obras, serviços e compras de especificação usual no mercado, procedendo-se ao julgamento de propostas pelo critério menor preço.
C
A inversão das fases habilitação e julgamento, assim como o prazo recursal apenas ao final do procedimento, promovem maior celeridade ao certame.
D
Na fase preparatória, o pregoeiro decidirá sobre a aceitabilidade das propostas, classificando os licitantes quanto ao preço e quanto à documentação habilitatória.